Leis do Vereador

Lei Número 7758, de 08 de Maio de 2006

Dispõe sobre denominação de "JERÔNIMA DE CARVALHO GOMES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Denominações Praças/Parque/Áreas de Lazer/Pistas

LEI Nº 7.758, DE 8 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre denominação de "JERÔNIMA DE CARVALHO GOMES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2006 - Autoria do Vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JERÔNIMA DE CARVALHO GOMES" a praça localizada na confluência das ruas Manoel Faciabem Gimenes com a Jorge Mathe, no Parque Esmeralda, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1940-2003".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de maio de 2006, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais