Leis do Vereador

Lei Número 7668, de 03 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre denominação de "LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

LEI Nº 7.668, de 03 de janeiro de 2006.

Dispõe sobre denominação de "LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 436/2005 - Vereador Francisco França da Silva

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA" a Rua 10, localizada no Jardim Santa Catarina, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 15, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1932 - 2003".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de janeiro de 2.006, 351º da Fundação de Sorocaba.

GERALDO DE MOURA CAIUBY
Prefeito Municipal em exercício

SUELI APARECIDA TORTELLO LOPES CAMARGO
Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais