Leis do Vereador

Lei Número 7592, de 05 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre denominação de "José Rufino dos Santos" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Denominações Praças/Parque/Áreas de Lazer/Pistas

LEI Nº 7.592, de 05 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre denominação de "José Rufino dos Santos" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 389/2005 - autoria do Vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada "José Rufino dos Santos" a praça localizada entre as Ruas Padre Domênico Trivi, Eclair Castilho e Silva e final da Avenida General Osório, no Parque Esmeralda, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1914 - 2000".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2.005, 351º da Fundação de Sorocaba.


VITOR LIPPI
Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais