Imprensa

12-Mar-2019 15:14 - Atualizado em 12/03/2019 16:00
Audiência Pública

Taxa de iluminação pública

"Não é hora de se criar taxas para a população", criticou o vereador França, em audiência pública sobre o tema.

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater a possibilidade da criação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) na cidade. Para defender a CIP, o prefeito José Crespo enviou diversos secretários municipais à audiência pública.

Entre os chefes de Pasta do Executivo marcaram presença o de Conservação, Serviços Públicos e Obras, Fábio Pilão; de Mobilidade, Luiz Alberto Fioravante; da Fazenda, Marcelo Regalado; de Planejamento e Projetos, Mirian Zacareli; e de Gabinete Central, Eric Vieira. Da parta dos vereadores estiveram presentes Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB) e Renan Santos (PCdoB).

A CIP - Contribuição de Iluminação Pública - para Sorocaba é uma taxa que o governo Crespo pretende criar, por meio do Projeto de Lei 292/2018. Este projeto deverá entrar em pauta no Legislativo sorocabano nas próximas semanas. "Nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, somos e votaremos contra esse projeto. Não é hora de se criar taxas para a população!", criticou o vereador França. "Não há como apoiar um projeto que fará o povo sorocabano espremer ainda mais o seu bolso".

França também destacou durante a audiência que o Tribunal de Contas não fez uma recomendação sobre a criação da taxa de iluminação pública, mas apenas um apontamento, e que a Prefeitura pode conseguir fazer o investimento necessário para resolver os problemas de iluminação na cidade, na casa de R$ 100 milhões em cinco anos, pois a arrecadação no período prevista é de R$ 15 bilhões. França afirmou ainda que, quando era vereador, o prefeito José Crespo argumentava que a legislação não obriga a cobrança da taxa de iluminação, deixando a medida apenas como opção para o município.

 

 

Andrea Quevedo - Assessoria de Imprensa do Vereador França
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