Imprensa

19-Jun-2020 15:47 - Atualizado em 19/06/2020 16:06
Projeto de Lei

Projeto de lei prevê isenção de ISSQN às Cooperativas de Táxi de Sorocaba

Medida tem como obejtivo ajudar a categoaria a se reorganizar após a pandemia.

O vereador Francisco França apresentou projeto de lei para isentar as Cooperativas de Táxi de Sorocaba do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). "Na verdade, este projeto é uma adequação à Lei Municipal Nº 11.490, de fevereiro de 2017, e que inclui o código 16.02, ao qual pertencem as Cooperativas de Táxi, para a isenção do ISSQN a partir de 2021", explica França.  

Segundo o parlamentar, esta proposta vem como uma alternativa para ajudar os taxistas a se reorganizarem por conta das perdas sofridas durante a pandemia do novo coronavírus. "Com o decreto da quarentena e do isolamento social, ocorrido me março, os taxistas viram o número de corridas cair em 95%", relata. "O projeto que estou propondo visa ajudar, de alguma forma, essa categoria a se reorganizar após a pandemia".

O PL 106/2020, de autoria do vereador Francisco França já está tramitando e aguarda os pareceres das Comissões Parlamentares.

 

França,
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Andrea Quevedo - Assessoria de Imprensa do Vereador Francisco França
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