Imprensa

03-Dez-2020 09:53
Orçamento

Orçamento de Sorocaba para 2021 é aprovado em R$ 3,069 bilhões

O projeto de lei do orçamento para o próximo ano recebeu 391 emendas, todas aprovadas, com exceção de uma.

O Projeto de Lei nº 166/2020, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sorocaba para o exercício de 2021 foi aprovado, em segunda discussão, na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta quarta-feira (2).

Com receita total estimada em R$ 3,069 bilhões, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que havia recebido 37 emendas em primeira discussão – recebeu mais 354 emendas em segunda discussão, totalizando 391 emendas, destinadas a obras e serviços em diversas áreas. Como prevê o Regimento Interno da Casa, foi a única matéria discutida na ordem do dia.

De acordo com o Executivo, o projeto busca contemplar os programas do Plano Plurianual 2018-2021 e cumpre a determinação constitucional de aplicar 25% das receitas resultantes dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15% nas ações e serviços públicos de saúde. O valor total para a realização de emendas impositivas foi de R$ 31,950 milhões, cabendo a cada vereador uma parcela de R$ 1,597 milhão, da qual, ao menos a metade (R$ 798,7 mil), deve ser destinada obrigatoriamente à Saúde.

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Sorocaba
Deixe seu Recado