Imprensa

28-Jul-2020 17:31
Trabalho

Criação do Conselho do Trabalho é aprovada

Com emendas apresentadas pelo vereador Francisco França, o Conselho terá entre os representantes dos trabalhadores um membro indicado pelo Sindicato dos Rodoviários e um membro do SMetal.

O projeto de lei (71/2020) que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Comter) foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (28/07), pela Câmara de Vereadores de Sorocaba. Entre os representantes dos trabalhadores, o Conselho terá um membro indicado pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região e um membro indicado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).  

As emendas para incluir os novos membros ao projeto original foram apresentadas pelo vereador Francisco França (PT) e aprovadas pelos parlamentares. "A participação de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria e do transporte é muito importante em um órgão que terá como principal incumbência discutir projetos e planos para a geração de emprego e renda na cidade de Sorocaba e construir parcerias para potencializar e realizar essas ações", afirma França. "São categorias que não poderiam estar de fora desse colegiado".

Sobre o Conselho do Trabalho

Apresentado pelo Poder Executivo, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Comter) será um órgão colegiado, de caráter permanente, consultivo e deliberativo, encarregado de potencializar as políticas públicas de qualificação, requalificação profissional, geração de emprego e renda. Entre as atribuições do conselho, estão a elaboração de programas e projetos de geração de emprego e renda, a realização de parcerias que potencializem os investimentos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e a articulação com instituições públicas e privadas, acadêmicas e de pesquisa, com vistas a aperfeiçoar suas ações. O projeto de lei também cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Fumter) como instrumento de captação e aplicação de recursos destinados às políticas públicas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego, renda, e, à qualificação e requalificação profissional.

 

 

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Andrea Quevedo - Assessoria de Imprensa do Vereador Francisco França
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