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| Vereador França durante reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal |
Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, entre eles, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT) reuniram-se na tarde da terça-feira, 29, para decidir os rumos da investigação movida contra o vereador José Crespo (DEM). O parlamentar foi objeto de representação do assessor jurídico Marcos Maciel Pereira (integrante dos quadros da Casa), que se sentiu ofendido com declarações de Crespo sobre pareceres jurídicos aos projetos de lei.
O vereador José Crespo acompanhou a reunião, juntamente com o advogado Adalberto da Silva de Jesus, que requereu o afastamento dos trabalhos da comissão dos vereadores Anselmo Neto (PP), relator do caso, e José Francisco Martinez (PSDB), sob a alegação de que os mesmos são membros da Comissão de Justiça da Casa, alvo de críticas de Crespo em relação à emissão de pareceres às propostas dos vereadores.
Diante da rejeição do pedido pela maioria presente, o vereador Crespo informou que levará a questão à Justiça. Também foi rejeitada outra petição de Crespo, desta vez para instauração de processo investigatório contra o vereador Anselmo Neto, pelo fato, segundo Crespo, de Neto não convocar periodicamente os membros da Comissão de Justiça, da qual é presidente, para discutir os pareceres aos projetos de lei.
"Os membros de comissões têm total acesso aos projetos. Não existe a necessidade de reunião. Quem, por algum motivo, discordar do parecer da comissão da qual faz parte, pode emitir relatório paralelo e exibir em Plenário", argumentou Francisco França (PT).
Os membros da Comissão de Ética deverão se reunir na próxima terça-feira, 6, logo após a sessão ordinária, quando terão início as oitivas. O primeiro a falar sobre o assunto será o denunciante, o assessor jurídico da Câmara, Marco Maciel Pereira.