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| Lei Nº 9.795, de 09 de novembro de 2011Ementa: Institui no município de Sorocaba Campanha de Orientação e Esclarecimento sobre a Imposição de Penalidade de Advertência por Escrito nos casos de infração de natureza leve ou média em conformidade comClassificações: Trânsito |
| Lei Nº 9.708, de 24 de agosto de 2011Ementa: Cria a rede de proteção à mãe sorocabana para gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no município de SorocabaClassificações: Saúde, Mulher / Gestantes |
| Lei Nº 9.164, de 15 de junho de 2010Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do município de Sorocaba.Classificações: Saúde, Idosos, Portador de Necessidades Especiais |
| Lei Nº 9.100, de 15 de abril de 2010Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos freqüentadores de casas noturnas e similares localizadas no município de Sorocaba e dá outras providências.Classificações: Código de Posturas |
| Lei Nº 9.078, de 23 de março de 2010Ementa: Dispõe sobre acessibilidade aos Cyber Café, Lan House e Sabe Tudo de nossa cidade e dá outras providências.Classificações: Portador de Necessidades Especiais |
| Lei Nº 1.018, de 26 de fevereiro de 2010Ementa: Dispõe sobre premiação aos jornalistas pelas melhores matérias publicadas e dá outras providências. |
| Lei Nº 8.605, de 28 de outubro de 2008Ementa: Declara de Utilidade Pública o “BANCO DE ALIMENTOS DE SOROCABA” e dá outras providências.Classificações: Alimentos, utilidade pública |
| Lei Nº 8.590, de 06 de outubro de 2008Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 6.351, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a denominação de “Benedito Lázaro Brocher”a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 8.324, de 17 de dezembro de 2007Ementa: Dispõe sobre denominação de “CLARISSE SILVA SOTO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.Classificações: Denominações Praças/Parque/Áreas de Lazer/Pistas |
| Lei Nº 8.311, de 06 de dezembro de 2007Ementa: Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do Município, para colocação de painéis com indicadores de empregos, e dá outras providências.Classificações: Emprego |
| Lei Nº 8.286, de 22 de outubro de 2007Ementa: : Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar no verso da cobrança de tarifa de água e esgoto a planilha do custo da água por m3 e dá outras providências.Classificações: Serviços |
| Lei Nº 8.100, de 05 de março de 2007Ementa: Proíbe a comercialização de tampas de poços de visita, alumínio, fios de cobre e derivados na cidade de Sorocaba, na forma que especifica e dá outras providências |
| Lei Nº 8.101, de 05 de março de 2007Ementa: Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de Sorocaba e dá outras providênciasClassificações: Publicidade dos atos administrativos |
| Lei Nº 8.003, de 13 de novembro de 2006Ementa: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no município de Sorocaba e dá outras providências.Classificações: Segurança pública / guarda municipal / bombeiros |
| Lei Nº 8.000, de 07 de novembro de 2006Ementa: Altera a redação dos artigos 2º e 5º, da Lei nº 5.637, de 7 de abril de 1998 e dá outras providências.(criação do Parque Aeronáutico Internacional de Sorocaba)Classificações: Loteamento / zoneamento |
| Lei Nº 7.916, de 03 de outubro de 2006Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ FRANCISCO PEROTTI“ ao próprio municipal destinado ao Projeto Sabe Tudo de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.827, de 23 de junho de 2006Ementa: Dispõe sobre ao acompanhamento do Município em fiscalizar as normas trabalhistas e os respectivos encargos por parte das permissionárias e/ou concessionárias de serviços do município.Classificações: Serviços |
| Lei Nº 7.798, de 12 de junho de 2006Ementa: : Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MARCELINO BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.789, de 06 de junho de 2006Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTUNES FERREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.758, de 08 de maio de 2006Ementa: Dispõe sobre denominação de “JERÔNIMA DE CARVALHO GOMES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.Classificações: Denominações Praças/Parque/Áreas de Lazer/Pistas |
| Lei Nº 7.668, de 03 de janeiro de 2006Ementa: Dispõe sobre denominação de “LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.639, de 03 de janeiro de 2006Ementa: Dispõe sobre denominação de “SANTO DIAS DA SILVA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.592, de 05 de dezembro de 2005Ementa: Dispõe sobre denominação de “José Rufino dos Santos“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.Classificações: Denominações Praças/Parque/Áreas de Lazer/Pistas |
| Lei Nº 7.591, de 05 de dezembro de 2005Ementa: Dispõe sobre denominação de “Francisco Antonio Netto” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. |
| Lei Nº 7.493, de 16 de setembro de 2005Ementa: Institui o “DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE”, a ser comemorado anualmente em 12 de maio com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências. |
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