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07-Ago-2017 10:19 - Atualizado em 07/08/2017 11:06
Educação

Corte de verbas no CNPq coloca em risco desenvolvimento de pesquisas

Com um contingenciamento de 44% do orçamento inicial, órgão que financia pesquisadores e estudantes diz que não tem recursos para bancar bolsas a partir do mês que vem.

Com o contingenciamento de verbas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para cumprir os compromissos até o final do ano. A autarquia, que financia estudos e pesquisas de milhares bolsistas brasileiros, tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês - pagamento feito no início de setembro.

"O nosso orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade", diz o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. No total, o Orçamento previa R$ 1,3 bilhão e o fundo, R$ 400 milhões à autarquia - 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões.

"Estamos otimistas que o ministro [da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab] vai convencer a área econômica da necessidade desses recursos", acrescenta o presidente. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.

A questão foi assunto na quinta-feira (3) na reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Os secretários estaduais presentes manifestaram preocupação com o CNPq. Kassab, que esteve presente no início do encontro, diz que está otimista. "Vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente Michel Temer, mostrando o quanto precisa ser diferenciada a nossa área, para que possa continuar na perspectiva de desenvolver os trabalhos".

Também presente na reunião, o secretário executivo do ministério, Elton Zacarias, disse que a notícia de que os bolsistas não vão receber não é verdadeira. “Todos vão receber normalmente [este mês]. Enquanto isso, estamos negociando com o governo para ver se temos alguma válvula de escape", diz. "Vamos tentar recompor o orçamento como um todo". Além da autarquia, as demais linhas orçamentárias do ministério tiveram cortes de 42% a 44%.

Repercussões

A situação do Ministério fez com que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviassem um ofício à pasta, nessa segunda-feira (31), pedindo “máximo empenho” junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos. “A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia".

Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no País mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos

Agência Brasil
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